Atendendo a algumas respostas apreciativas e inúmeras ignorativas, aqui está......

28 outubro 2012

Vote cedo, e vote sempre

Votei 2 vezes hoje, então vou escrever sobre um assunto que aparece a cada eleição: no Brasil o voto é obrigatório. Assim diz a Constituição, e assim diz a tradição: se não fosse obrigatório, ninguém levava a sério. Votar é um direito, e também é um dever. Muito simples.

Não deixa de ser uma imposição, especialmente as punições para quem deixou de votar. Em geral reclama contra o voto obrigatório quem sabe não estar fazendo grande coisa pelo país, e procura alguma picuinha para culpar o país por sua pouca eficácia. Não somos forçados a votar em um candidato, nem outro, podemos anular o voto. Comparecer às urnas ocupa poucos minutos, justificar a ausência é fácil, e a multa em caso de não comparecimento é simbólica. Ou seja: o fardo para o cidadão é leve, não justifica maiores reclamações e muito menos uma emenda constitucional.

Mas a figura da multa é antipática. O voto é obrigatório mas o cidadão não precisa ser punido por não votar. Sem falar na visita ao cartório eleitoral, com funcionários pagos por nós para prestar um serviço indesejado, às vezes sem muita amabilidade. 

Um aperfeiçoamento que pode ser feito por regulamentação ou lei ordinária, sem mudança na Constituição, é o seguinte: quem não vota nem justifica a ausência fica isento de qualquer multa ou punição, bastando para isso que escreva de próprio punho uma carta endereçada à Justiça Eleitoral explicando o motivo de não ter votado. Qualquer explicação serve: doença, cansaço, viagem, desafeto ou ojeriza aos candidatos; protesto, bebedeira, ou pura preguiça; contanto que manuscrita e assinada. Isso dá ao eleitor a oportunidade de extravasar suas frustrações e exercitar as nobres artes da caligrafia epistolográfica. 

A Justiça Eleitoral deve arcar com as despesas de postagem  e até promover um concurso premiando as melhores justificativas. Vão ter o que fazer e se divertir. Por outro lado, prestigiando quem vota, o eleitor que comparece à urna ganha uma cocada, doce de goiaba, ou bananinha. Gera diversão, e emprego!
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