17 novembro 2009
2 pesos 2 medidas
No Estadão de domingo, o professor Dalmo Dallari, que é de esquerda, defende a concessão de asilo ao terrorista italiano Battisti com o argumento que a decisão do executivo é definitiva e inapelável, portanto não cabe intervenção do Supremo Tribunal. Já o professor Miguel Reale, de direita, escreve a favor da extradição e argumenta que o tribunal deve decidir de acordo com a constituição e as leis internacionais, às quais a ação do executivo é sujeita. Se o ministro não tivesse concedido asilo, ou talvez até no caso de um terrorista de direita, os eminentes juristas provavelmente usariam da astúcia e erudição jurídicas para inverterem as posições.
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7 comentários:
o texto saiu truncado, nao?
servico sgold de revisao de posts.
abs
sgold
anyway, esse é um caso dificil mesmo. em geral, sou pela interpretacao de que asilo politico é pra conceder no caso de ditaduras. a italia atualmente não é. ou é? sei lá, eu empurraria com a barriga até o proximo escandalo financeiro sexual derrubar o berlusconi. derrubar?
pobre italia.
sgold
Corrigi. Acho que sua interpretação está certa. Se a Itália é um país regido por leis democráticas, o caso não é difícil: o Brasil deve deferir aos tribunais italianos pois eles concedem direito de defesa ao acusado.
Meu ponto é que essa não é a consideração dos doutos juristas: cada um deles parte do resultado que deseja e exibe os argumentos que convêm. Pobre do país regido por rábulas.....
voce concederia asilo politico a um cidadao norte americando condenado à pena de morte?
abs
sgold
A lei brasileira proíbe, não?
a lei brasileira proibe o quê? pena de morte? bien sur. conceder asilo politico a cidadao condenado à morte? che pas. extraditar cidadao estrangeiro condenado à morte? che pas aussi.
abs
sgold
Proíbe extraditar se o cara pode ser condenado à morte. Nesse caso do italiano, para ele ser extraditado o Brasil vai exigir que ele não sirva mais do que a maior pena da lei brasileira, acho que são 20 anos por assassinato.
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