Atendendo a algumas respostas apreciativas e inúmeras ignorativas, aqui está......

17 novembro 2009

2 pesos 2 medidas

No Estadão de domingo, o professor Dalmo Dallari, que é de esquerda, defende a concessão de asilo ao terrorista italiano Battisti com o argumento que a decisão do executivo é definitiva e inapelável, portanto não cabe intervenção do Supremo Tribunal. Já o professor Miguel Reale, de direita, escreve a favor da extradição e argumenta que o tribunal deve decidir de acordo com a constituição e as leis internacionais, às quais a ação do executivo é sujeita. Se o ministro não tivesse concedido asilo, ou talvez até no caso de um terrorista de direita, os eminentes juristas provavelmente usariam da astúcia e erudição jurídicas para inverterem as posições.

7 comentários:

Anônimo disse...

o texto saiu truncado, nao?
servico sgold de revisao de posts.
abs
sgold

Anônimo disse...

anyway, esse é um caso dificil mesmo. em geral, sou pela interpretacao de que asilo politico é pra conceder no caso de ditaduras. a italia atualmente não é. ou é? sei lá, eu empurraria com a barriga até o proximo escandalo financeiro sexual derrubar o berlusconi. derrubar?
pobre italia.
sgold

Felipe Pait disse...

Corrigi. Acho que sua interpretação está certa. Se a Itália é um país regido por leis democráticas, o caso não é difícil: o Brasil deve deferir aos tribunais italianos pois eles concedem direito de defesa ao acusado.

Meu ponto é que essa não é a consideração dos doutos juristas: cada um deles parte do resultado que deseja e exibe os argumentos que convêm. Pobre do país regido por rábulas.....

Anônimo disse...

voce concederia asilo politico a um cidadao norte americando condenado à pena de morte?
abs
sgold

Felipe Pait disse...

A lei brasileira proíbe, não?

Anônimo disse...

a lei brasileira proibe o quê? pena de morte? bien sur. conceder asilo politico a cidadao condenado à morte? che pas. extraditar cidadao estrangeiro condenado à morte? che pas aussi.
abs
sgold

Felipe Pait disse...

Proíbe extraditar se o cara pode ser condenado à morte. Nesse caso do italiano, para ele ser extraditado o Brasil vai exigir que ele não sirva mais do que a maior pena da lei brasileira, acho que são 20 anos por assassinato.