Atendendo a algumas respostas apreciativas e inúmeras ignorativas, aqui está......

08 janeiro 2015

Liberdade de expressão

O tema da semana é a liberdade de expressão. Vou falar sobre aquele mundinho autocentrado, a USP.

Incomoda muito que a USP não tenha entre seus milhares de estatutos e regulamentos uma definição clara da importância da liberdade de expressão, o valor mais alto da academia para professores e estudantes. Como ponto de partida sugiro ler um discurso do Peter Salovey "Free Speech at Yale". Mesmo nos Estados Unidos, onde a liberdade de expressão tem um status constitucional mais absoluto do que em todos os outros países que conheço, existem ameaças e restrições em outras universidades. O preço da liberdade é a eterna vigilância, e na minha opinião Yale é o melhor modelo nesse ponto.

Porque será que o ponto fundamental não é nem mencionado nas resmas de regimentos da USP? Para a explicação é necessário ler o Faoro: originalmente o Brasil não tinha propriamente lei, mas apenas instruções para atuação dos funcionários públicos, começando com as ordenações de origem portuguesa. Isso muda lentamente com a modernização do país, marcadamente com a Constituição de 1988, mas mesmo essa depois de uma 1a parte genial acaba voltando para as minúcias de um manual para barnabés.

A USP apenas está atrás do Brasil: as litanias estatutamentárias (ou estamentutárias - essa é a perfeita tradução do original javanês) ainda acompanham em espírito as ordenações manuelinas. Indicam como cada funcionário deve proceder em cada situação pré-determinada, de forma a evitar a ocorrência de ideias imprevistas, que podem ser o objetivo da ciência mas são abominadas pela burocra.

Para terminar, anexo carta que escrevi ao então reitor da USP em 1997, criticando ação que ele moveu com o objetivo de silenciar o debate na universidade. Recebi como resposta um ignorial, e de fato também recebi uma missiva ignorativa da Adusp, na época vítima da ação. Pela reação desta última não ficou claro que a associação corporativa tinha grande apreço à liberdade de expressão como valor em si.

É isso. Não faço cartuns, não tenho blog sobre políticos-bandidos, não arrisco a pele. Só critico acadêmicos, talvez porque ache mais confortável e seguro.

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