Atendendo a algumas respostas apreciativas e inúmeras ignorativas, aqui está......

22 outubro 2005

Agora que já nos acostumamos com desvios de bilhões de dólares dos cofres públicos, o que mais espanta no episódio da prisão e soltura de Paulo Maluf é a rapidez da justiça. Sabemos que há incontáveis processos tramitando em diversos tribunais e instâncias, durante anos e décadas. Já as demandas do ex-prefeito de São Paulo foram examinadas por diversos tribunais, em rápida sucessão, no curto prazo de 40 dias. Os pedidos de habeas corpus, recursos, liminares, alvarás, e o que mais foram rapidamente apreciados pelo Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, e Supremo Tribunal Federal, este último atropelando suas próprias normas. Será que um caso com menos oportunidades para fama, envolvendo um cidadão menos endinheirado, seria sido tratado de maneira tão diligente por nossos juízes?

Independentemente do mérito do caso, também fascina a facilidade dos tribunais em chegarem a decisões contraditórias. O politécnico Maluf seu filho são réus em um processo, e haviam tentado impedir o depoimento de outro réu. Estavam em prisão preventiva para evitar que atrapalhassem as investigações. A questão legal era absolutamente banal: coagir uma testemunha, quando se trata de outro réu, interfere nas investigações? O mais alto tribunal decidiu que não, então está decidido. Mas, concordemos, não se trata de questão de enorme alcance e complexidade, cuja resposta poderia influenciar todo o relacionamento entre os cidadãos e os poderes da república... Quem acha fácil não é o leigo: o pedido foi julgado em menos de dois dias. Se fosse uma questão complexa, teria merecido uma avaliação cuidadosa por parte do Supremo Tribunal Federal. Mas se era uma questão tão simples, para ser decidida de um dia para o outro, como será que as instâncias inferiores se enganaram? Não tiveram receio de fazer um pronunciamento tão facilmente revertido?

Nós brasileiros reclamamos, com bastante razão, da atuação de prefeitos, governadores, e presidentes. Mas bem ou mal, eles cumprem sua função constitucional, que é governar. Os recentes escândalos não nos deixam esquecer que o legislativo é de qualidade ainda pior. Mas esses ainda podemos dizer que são a escolha do povo. Do judiciário poderia se esperar, no mínimo, que julgasse de acordo com a lei, e que a aplicasse igualmente para todos - não opiniões pessoais arbitrárias. O fundamento do estado de direito é a impessoalidade e previsibilidade da justiça. Qualquer outra coisa é um convite ao crime. Entre as instituições da república, alguma inspira menos confiança do que o judiciário?
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