Terceirização

Honestamente, não vejo muito problema. Na minha opinião é indispensável que exista um sistema de segurança para quem fica sem emprego, ou tem outro problema - doença, azares da vida - que impede de ganhar a vida decentemente. Flexibilidade nas relações de trabalho é positiva. E regras rígidas não resolvem os problemas causados pela falta de segurança social.

Mas existe uma questão incômoda. No Brasil as regras rígidas defendem os interesses de uma camada da população, os que conseguiram uma situação relativamente confortável, tais como funcionários públicos e de setores com sindicatos fortes. A maior parte da população não tem benefícios concretos com essas regras. Um exemplo claro, embora talvez extremo, é a USP. Os funcionários têm proteção total, mas os terceirizados ganham uma miséria, apesar de todas as CLTs e tribunais. Nossa sociedade é muito desigual. Os protegidos pelas regras rígidas não se contentam com as garantias sociais que podem ser oferecidas "ao povão", muito mais carente. Então exigem essas garantias especiais, dirigidas aos remediados, que não beneficiam as massas.

Não vou dizer que estão totalmente errados. Consigo imaginar um engenheiro dinamarquês que perde o emprego e diz: "vou pegar o seguro-desemprego do povão, depois se não conseguir me colocar como engenheiro trabalho em obra mesmo que dá para tocar a vida". Por isso na Dinamarca o mercado de trabalho pode ser muito flexível. No Brasil, a situação é diferente, e as pressões são diferentes. Mas as regras tornam o trabalho todo menos produtivo. É mais uma maneira pela qual as desigualdades sociais atrapalham o bom funcionamento da economia: criando pressões para regulamentação contra-producente, e que reforça as desigualdades.

E há um problema com a discussão usando estatísticas sobre salários de terceirizados serem menores: pode muito bem ser que as empresas que subcontratam aumentam muito sua produtividade, por focarem na atividades em que têm vantagens competitivas, e com isso pagam mais aos funcionários contratados, que são parte dessa vantagem. Os subcontratados continuam sendo pagos pelos valores de mercado, ou pelo trabalho socialmente necessário para fazer aquele serviço, e não se beneficiam diretamente da melhoria do processo produtivo. Por outro lado, os terceirizados da USP, que não têm proteção sindical, ganham muito menos do que os funcionários contratados que tem produtividade muito menor. Não sei dizer se esse fato milita contra ou a favor da terceirização, mas tenho certeza que apresentando como argumento as posições dos contra e a favor da terceirização se invertem.